Inclusão de psicólogos na Estratégia Saúde da Família
Ementa oficial:Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 21/10/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Saúde · Trabalho e Emprego
Em resumo
O projeto amplia a Lei nº 14.231/2021 para incluir o psicólogo como profissional obrigatório nas equipes de Estratégia Saúde da Família do Sistema Único de Saúde. A medida busca fortalecer o cuidado com saúde mental nas unidades básicas de saúde, especialmente diante do aumento de transtornos de ansiedade entre crianças e adolescentes.
- Psicólogo passa a integrar obrigatoriamente as equipes de Estratégia Saúde da Família do SUS
- Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 14.231/2021 para incluir esse profissional
- Fortalece atendimento humanizado e acolhimento precoce de sofrimento psíquico na atenção básica
- Sem criação de despesa obrigatória — cada ente federado define como inserir o profissional conforme suas condições locais
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- AlteraLei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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