PL 5314/2025 · Câmara dos Deputados

Inclusão de psicólogos na Estratégia Saúde da Família

Ementa oficial:Altera a Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

21/10/2025

Última votação

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Tema

Saúde · Trabalho e Emprego

Em resumo

O projeto amplia a Lei nº 14.231/2021 para incluir o psicólogo como profissional obrigatório nas equipes de Estratégia Saúde da Família do Sistema Único de Saúde. A medida busca fortalecer o cuidado com saúde mental nas unidades básicas de saúde, especialmente diante do aumento de transtornos de ansiedade entre crianças e adolescentes.

• Psicólogo passa a integrar obrigatoriamente as equipes de Estratégia Saúde da Família do SUS
• Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 14.231/2021 para incluir esse profissional
• Fortalece atendimento humanizado e acolhimento precoce de sofrimento psíquico na atenção básica
• Sem criação de despesa obrigatória — cada ente federado define como inserir o profissional conforme suas condições locais
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Conexões com outras leis

Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.

• AlteraLei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021

Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.

Autoria

Fatima Pelaes

REPUBLICANOS · AP · Câmara

Ementa

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