PL 534/2025 · Senado Federal

Altera a Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, para dispor sobre a instituição do Biênio da Primeira Infância do Brasil.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

03/07/2026

Última votação

16/06/2026

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 534/2025 ↗

Ementa

Altera a Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, para dispor sobre a instituição do Biênio da Primeira Infância do Brasil.

Resultado da votação — 16/06/2026 · Aprovada a Redação Final, com uma emenda de redação.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 17/03/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 13/08/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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