Institui o Programa Nacional de Proteção e Resiliência da Atividade Circense – Programa Circo Seguro, destinado à prevenção de danos, proteção securitária, recuperação e continuidade das atividades circenses atingidas por eventos climáticos extremos e desastres.
- Status
- —
- Apresentada em
- 14/09/2026
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Economia · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
Institui o Programa Nacional de Proteção e Resiliência da Atividade Circense – Programa Circo Seguro, destinado à prevenção de danos, proteção securitária, recuperação e continuidade das atividades circenses atingidas por eventos climáticos extremos e desastres.
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