PL 5377/2023 · Senado Federal

Reconhece como manifestação da cultura nacional a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá.

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

15/10/2025

Última votação

23/09/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5377/2023 ↗

Ementa

Reconhece como manifestação da cultura nacional a obra artístico-cultural de Lia de Itamaracá.

Resultado da votação — 23/09/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 15/05/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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