PL 5410/2025 · Câmara dos Deputados

Institui o “Dia da Reforma Protestante” como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro.

Status

Tramitando em Conjunto

Apresentada em

24/10/2025

Última votação

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Tema

Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

Autoria

Daniela Reinehr

PL · SC · Câmara

Ementa

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