Reconhece o Reisado ou Folia de Reis como manifestação da cultura nacional.
- Status
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentada em
- 23/05/2025
- Última votação
- 18/11/2024
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5418/2023 ↗
Ementa
Reconhece o Reisado ou Folia de Reis como manifestação da cultura nacional.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 5418/2023 ↗
Resultado da votação — 18/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 5418/2023 ↗
Resultado da votação — 17/04/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.