Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir semana dedicada à saúde mental nos estabelecimentos de ensino de educação básica e superior e incluir o tema nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 02/06/2022
- Última votação
- 09/04/2025
- Tema
- Educação · Saúde
Autoria
- Senado Federal · Órgão do Poder Legislativo
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 1 ano
09/04/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 09/04/2025 · Aprovado o Parecer do Relator Rafael Brito ( MDB- AL)
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 02/04/2025 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 25 votos "Não" e 4 votos Obstrução. Quórum de votação: 25 votos.
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