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PL 543/2022 · Câmara dos Deputados

Denominação de viaduto em Cariacica (ES)

Ementa oficial:Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
10/03/2022
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.373/2022
  • ↔Também tramitou no Senado Federal como PLS 315/2018 ↗

Em resumo

A proposição denomina um viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica (ES), com o nome de "Engenheiro Manoel dos Passos Barros". É uma lei de nomeação de obra pública, com entrada em vigor imediata.

  • O viaduto fica denominado 'Engenheiro Manoel dos Passos Barros'
  • Localização: entroncamento da BR-101 com a BR-262, Cariacica, Espírito Santo
  • Lei entra em vigor na data de publicação
  • Ato simbólico de homenagem — não cria obrigações ou despesas orçamentárias

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

  • Senado Federal - Ricardo Ferraço · Órgão do Poder Legislativo

Ementa

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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