PL 5430/2025 · Câmara dos Deputados

Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.

Status

Aguardando Encaminhamento

Apresentada em

27/10/2025

Última votação

13/05/2026

Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

Silvia Cristina

PP · RO · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 13/05/2026Aprovado o Parecer.
• 28/04/2026Realizar o encaminhamento do PL-5430/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 08/04/2026Aprovado o Parecer.

Resultado da votação — 13/05/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 28/04/2026 · Realizar o encaminhamento do PL-5430/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 08/04/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.