PL 5440/2025 · Câmara dos Deputados

Institui a Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas (PNEDC) e dá outras providências.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

28/10/2025

Última votação

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Tema

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Saúde

Autoria

Clodoaldo Magalhães

PV · PE · Câmara

Ementa

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