Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 09/12/2020
- Última votação
- —
- Tema
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Turismo
Autoria (4)
Ementa
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