PL 5464/2020 · Senado Federal

Dispõe sobre a oferta de acolhimento institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Status

MATÉRIA COM A RELATORIA

Apresentada em

19/12/2025

Última votação

18/11/2025

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5464/2020 ↗

Ementa

Dispõe sobre a oferta de acolhimento institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Resultado da votação — 18/11/2025 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 30/09/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/08/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 02/08/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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