Inscrição de Juscelino Kubitschek no Livro dos Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 08/06/2016
- Última votação
- —
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 13.766/2018
Em resumo
O projeto de lei inscreve Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria, mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade em Brasília. Trata-se de uma homenagem póstuma ao 20º Presidente da República, reconhecendo sua atuação como figura histórica relevante para o Brasil.
- Inscrição do nome de Juscelino Kubitschek de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria
- O livro encontra-se no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília
- Homenagem reconhece a presidência e feitos históricos de JK (1956-1961)
- Proposição aproveitou lei de 2015 que reduziu de 50 para 10 anos o período mínimo de falecimento para homenagem
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaLei que reduziu de 50 para 10 anos o período para homenagem no Livro dos Heróis (2015)
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
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