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PL 5497/2026 · Senado Federal

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Ementa oficial:Altera as Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para promover a acessibilidade, inclusão e segurança da pessoa idosa nos ambientes digitais.

Status
AGUARDANDO DESPACHO
Apresentada em
29/09/2026
Última votação
—

Em resumo

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  • Sem conteúdo legislativo
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Ementa

Altera as Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para promover a acessibilidade, inclusão e segurança da pessoa idosa nos ambientes digitais.

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