Dia Nacional do Cirurgião Oncológico
Ementa oficial:Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 16/12/2020
- Última votação
- 15/02/2023
- Tema
- Homenagens e Datas Comemorativas · Saúde · Trabalho e Emprego
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.827/2024
- Também tramitou no Senado Federal como PL 5543/2020 ↗
Em resumo
O projeto institui 17 de julho como Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, a ser celebrado anualmente com homenagens e campanhas de conscientização sobre prevenção de câncer. É uma proposição de caráter simbólico que reconhece a especialidade médica e a atuação desses profissionais.
- Institui 17 de julho como Dia Nacional do Cirurgião Oncológico, celebrado anualmente
- Prevê realização de homenagens a esses profissionais na data
- Inclui campanhas de conscientização sobre prevenção de diversos tipos de câncer
- Lei entra em vigor na data de sua publicação
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 4 anos
15/02/2023
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/02/2023 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/02/2023 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.