PL 5578/2025 · Câmara dos Deputados

Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Valorização do Polo Gesseiro do Araripe e da Cadeia Produtiva do Gesso Nacional, com o objetivo de promover a modernização tecnológica, a sustentabilidade ambiental, a agregação de valor e a competitividade do setor gesseiro brasileiro.

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
30/10/2025
Última votação
29/04/2026
Tema
Economia · Indústria, Comércio e Serviços

Autoria

Ementa

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Última votação

há 3 meses

29/04/2026

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  • 29/04/2026Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 29/04/2026 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal