PL 563/2020 · Câmara dos Deputados

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Ementa oficial:Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico.

Status

Pronta para Pauta

Apresentada em

05/03/2020

Última votação

29/03/2023

Tema

Educação · Saúde

Em resumo

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Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Autoria

• Comissão de Seguridade Social e Família · COMISSÃO PERMANENTE

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 29/03/2023Aprovado o Parecer.
• 26/05/2021Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
• 26/05/2021Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 19/05/2021Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• 19/05/2021Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Tiago Mitraud.

Resultado da votação — 29/03/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/05/2021 · Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/05/2021 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/05/2021 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 19/05/2021 · Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Tiago Mitraud.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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