PL 5636/2019 · Senado Federal

Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel

Ementa oficial:Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

24/09/2019

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 15.152/2025

Em resumo

A proposição institui o Dia da Celebração da Amizade Brasil-Israel, a ser comemorado anualmente em 12 de abril. A medida é meramente simbólica e não cria obrigações, despesas ou alterações legais substantivas.

• Cria novo dia de celebração a ser observado anualmente em 12 de abril
• Caráter puramente simbólico — nenhuma obrigação ou direito legal associado
• Entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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