PL 5671/2023 — Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
PL 5671/2023 · Senado Federal
Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Status
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Apresentada em
13/09/2024
Última votação
10/09/2024
Trâmite
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5671/2023 ↗
Ementa
Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5671/2023 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5671/2023 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 28/02/2024 · Realizar o encaminhamento do PL-5671/2023 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.