Altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo.
- Status
- Arquivada
- Apresentada em
- 08/02/2019
- Última votação
- 03/12/2024
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Educação · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
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Sessões deliberativas
2
Última votação
há 2 anos
03/12/2024
Resultados por votação
Resultado da votação — 03/12/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9263/2017, por ter sido aprovado o REQ 3750/2024 que está apensado ao primeiro.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/12/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9263/2017, por ter sido aprovado o REQ 3750/2024 que está apensado ao primeiro.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/12/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9263/2017, por ter sido aprovado o REQ 3750/2024 que está apensado ao primeiro.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/12/2024 · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 9263/2017, por ter sido aprovado o REQ 3750/2024 que está apensado ao primeiro.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/12/2024 · Aprovado o requerimento nº 3750/2024,do Sr. Zé Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9263/2017.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/12/2024 · Aprovado o requerimento nº 3750/2024,do Sr. Zé Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9263/2017.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/12/2024 · Aprovado o requerimento nº 3750/2024,do Sr. Zé Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9263/2017.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Resultado da votação — 03/12/2024 · Aprovado o requerimento nº 3750/2024,do Sr. Zé Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 9263/2017.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.