Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC).
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 04/05/2026
- Última votação
- 25/03/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5681/2023 ↗
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC).
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 5681/2023 ↗
Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 5681/2023 ↗
Resultado da votação — 26/11/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 5681/2023 ↗
Resultado da votação — 24/04/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.