PL 5681/2023 · Senado Federal

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC).

Status

AGUARDANDO DESPACHO

Apresentada em

04/05/2026

Última votação

25/03/2026

Tema

Data Comemorativa · Saúde

Trâmite

• ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5681/2023 ↗

Autoria

• Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados

Ementa

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC).

Resultado da votação — 25/03/2026 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 26/11/2025 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 24/04/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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