Programa Atividade Física é Saúde no SUS
Ementa oficial:Institui o Programa Atividade Física é Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de promover a saúde por meio da atuação de profissionais de Educação Física.
- Status
- Pronta para Pauta
- Apresentada em
- 10/11/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Esporte e Lazer · Saúde · Trabalho e Emprego
Em resumo
O projeto cria um programa nacional no SUS para ampliar a presença e atuação de profissionais de Educação Física nas unidades públicas de saúde. O objetivo é promover a saúde, prevenir doenças crônicas e auxiliar na reabilitação de pacientes através da atividade física supervisionada. A adesão é voluntária para estados e municípios, que receberão apoio técnico e financeiro do Ministério da Saúde.
- Institui programa nacional para inserir profissionais de Educação Física em unidades de saúde da atenção básica, especializada e de reabilitação
- Recomenda ao menos 1 educador físico por unidade de saúde, conforme critérios de porte, cobertura populacional e perfil epidemiológico
- Profissionais farão avaliação física, prescrição de exercícios, coordenação de atividades preventivas e terapêuticas, e trabalharão de forma integrada com outras profissões
- Estados e municípios que aderirem receberão apoio técnico, protocolos, capacitação de equipes e incentivos financeiros definidos em regulamento
- Ministério da Saúde coordenará o programa e regulamentará os critérios, parâmetros técnicos, metas e mecanismos de apoio em até 90 dias
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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