Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Status
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentada em
- 16/10/2025
- Última votação
- 02/09/2025
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 5784/2023 ↗
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria de Nossa Senhora de Lourdes, realizada no Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 5784/2023 ↗
Resultado da votação — 02/09/2025 · Aprovada a Redação Final.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 5784/2023 ↗
Resultado da votação — 09/07/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 5784/2023 ↗
Resultado da votação — 27/11/2024 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.