Dispõe sobre a obrigatoriedade de incorporação de critérios de sustentabilidade, eficiência energética e infraestrutura verde em obras e reformas de escolas públicas financiadas com recursos federais, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 12/11/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Administração Pública · Educação · Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Autoria
Ementa
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