Institui o Programa Nacional de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Brasileiro.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 01/12/2023
- Última votação
- 15/04/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Turismo
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 3 meses
15/04/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.