Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sítios mantidos por órgãos e entidades de Administração Pública Federal.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 09/07/2013
- Última votação
- 15/04/2026
- Tema
- Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 3 meses
15/04/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 15/04/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.