PL 5936/2025 · Câmara dos Deputados

Dispõe sobre a proteção da língua portuguesa e de nossos valores culturais.

Status

Aguardando Parecer

Apresentada em

24/11/2025

Última votação

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Tema

Arte, Cultura e Religião · Direitos Humanos e Minorias · Educação

Autoria

Zé Neto

PT · BA · Câmara

Ementa

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