PL 5940/2023 · Câmara dos Deputados

Estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão, nos respectivos âmbitos de competência, realizar ações relativas à prevenção, detecção e tratamento da rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor.

Status
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
11/12/2023
Última votação
29/10/2024
Tema
Esporte e Lazer · Saúde

Autoria

Ementa

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1

Última votação

há 2 anos

29/10/2024

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  • 29/10/2024Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 29/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Dados atualizados em Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal