Ementa oficial:Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas.
A proposição confere ao município de Soledade, no Rio Grande do Sul, o título honorífico de Capital Nacional das Pedras Preciosas. Trata-se de reconhecimento simbólico sem criação de direitos, obrigações financeiras ou alterações normativas substantivas.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Confere ao Município de Soledade, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional das Pedras Preciosas.
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