PL 6098/2025 · Câmara dos Deputados

Institui o Sistema Nacional de Atenção Psicossocial (SNAPS) no âmbito do SUS, com prioridade ao tratamento comunitário e ambulatorial.

Status

Aguardando Designação de Relator(a)

Apresentada em

02/12/2025

Última votação

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Tema

Direitos Humanos e Minorias · Saúde

Autoria

Cabo Gilberto Silva

PL · PB · Câmara

Ementa

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