Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências", para criar o programa de saúde "Exames da melhor idade", para pessoas idosas.
- Status
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 21/12/2023
- Última votação
- 23/04/2025
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
2
Última votação
há 1 ano
23/04/2025
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 23/04/2025 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 28/05/2024 · Aprovado o Parecer do Relator Castro Neto (PSD-PI), com complementação de voto.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.