Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.
Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
22/12/2023
Última votação
12/12/2023
Tema
Data Comemorativa · Saúde
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 14.964/2024
↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 11144/2018 ↗
Em resumo
A proposição institui o dia 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, criando uma data de homenagem a esses profissionais. É uma lei comemorativa sem impactos orçamentários ou mudanças no funcionamento de políticas públicas.
Criação da data comemorativa: 21 de agosto é instituído como Dia Nacional do Médico Ultrassonografista
Caráter simbólico: não gera obrigações de gastos ou mudanças em legislação existente
Vigência imediata: a lei entra em vigor na data de sua publicação
Temas identificados pela OlhoNaLei
datas comemorativasprofissões de saúde
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Câmara dos Deputados · Câmara dos Deputados
Ementa
Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.