PL 6202/2023 · Senado Federal

Dia Nacional do Médico Ultrassonografista

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.

Status: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em: 22/12/2023
Última votação: 12/12/2023

Trâmite

Transformada na Lei nº 14.964/2024
Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 11144/2018 ↗

Em resumo

A proposição institui o dia 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, criando uma data de homenagem a esses profissionais. É uma lei comemorativa sem impactos orçamentários ou mudanças no funcionamento de políticas públicas.

Criação da data comemorativa: 21 de agosto é instituído como Dia Nacional do Médico Ultrassonografista
Caráter simbólico: não gera obrigações de gastos ou mudanças em legislação existente
Vigência imediata: a lei entra em vigor na data de sua publicação

Temas identificados pela OlhoNaLei

datas comemorativasprofissões de saúde

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista.

Ver inteiro teor (documento oficial)

Esta proposição foi votada nas duas casas. As votações abaixo estão em ordem cronológica (mais recente primeiro), com a casa indicada em cada uma.

Câmara dos DeputadosPL 11144/2018 ↗

Resultado da votação — 12/12/2023 · Aprovada a Redação Final.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Câmara dos DeputadosPL 11144/2018 ↗

Resultado da votação — 26/10/2023 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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