Denominação da Passarela Aureliano Henriques Brotto
Ementa oficial:Denomina Passarela Aureliano Henriques Brotto a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 22/12/2023
- Última votação
- —
Trâmite
- Transformada na Lei nº 15.007/2024
Em resumo
O projeto autoriza dar o nome "Passarela Aureliano Henriques Brotto" a uma passarela específica na BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), no km 201,7, em Arujá, São Paulo. É uma lei de denominação simbólica que não cria obrigações ou mudanças operacionais.
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Ementa
Denomina Passarela Aureliano Henriques Brotto a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.
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