Institui o Dia Nacional do Rodeio em 4 de outubro
Ementa oficial:Institui o dia nacional do Rodeio.
- Status
- Transformado em Norma Jurídica
- Apresentada em
- 04/10/2016
- Última votação
- —
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
- Transformada na Lei nº 13.922/2019
Em resumo
Este projeto institui o 4 de outubro como o Dia Nacional do Rodeio a ser comemorado anualmente, justificado pela relevância cultural da atividade (com mais de 24 milhões de espectadores pagantes anualmente) e pela conexão com a data de proteção animal. A data passa a constar do Calendário Oficial.
- Cria data comemorativa nacional: 4 de outubro de cada ano
- Inclui a data no Calendário Oficial do Brasil
- Justificada pela importância cultural e pelos números do segmento (24 milhões de espectadores)
- Vinculada à data do Dia dos Animais e de São Francisco de Assis
- Precedida de Audiência Pública realizada em Ourinhos/SP com aprovação unânime de representantes do setor
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
- CitaArtigo 215, § 2º, da Constituição Federal
- CitaLei nº 12.345, de 2010
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
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