Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres.
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 19/03/2026
- Última votação
- 11/03/2026
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6222/2025 ↗
Ementa
Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres.
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 6222/2025 ↗
Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES).
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.
Câmara dos DeputadosPL 6222/2025 ↗
Resultado da votação — 11/03/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.222, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.