PL 625/2025 · Câmara dos Deputados

Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.

Status

Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentada em

21/02/2025

Última votação

14/10/2025

Tema

Administração Pública · Direitos Humanos e Minorias · Educação · Finanças Públicas e Orçamento · Trabalho e Emprego

Autoria

Professora Luciene Cavalcante

PSOL · SP · Câmara

Ementa

Estatísticas de votação

Resultados por votação

• 14/10/2025Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).
• 14/10/2025Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 625, de 2025, adotada pela relatora da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
• 09/10/2025Realizar o encaminhamento do PL-625/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
• 01/10/2025Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Denise Pessôa (PT/RS).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 14/10/2025 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 625, de 2025, adotada pela relatora da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 09/10/2025 · Realizar o encaminhamento do PL-625/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

Resultado da votação — 01/10/2025 · Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.