Inscrição de Ulysses Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria
Ementa oficial:Inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria.
Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
07/10/2016
Última votação
—
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas
Trâmite
⚖️Transformada na Lei nº 13.815/2019
Em resumo
A proposição autoriza a inscrição do nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria, mantido no Panteão da Pátria e da Liberdade em Brasília. É uma homenagem ao político, advogado e constituinte falecido, que completaria 100 anos em outubro de 2016.
Inscreve nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria, localizado no Panteão em Brasília
A homenagem reconhece sua atuação como deputado federal (11 legislaturas), presidente da Câmara (3 vezes) e presidente da Assembleia Constituinte
A proposição se ampara na Lei nº 11.597, de 2007, que regulamenta este tipo de inscrição
Destaca sua luta contra a ditadura militar, apoio à campanha Diretas Já e contribuição para a Constituição de 1988
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
RegulamentaLei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.