Programa de apoio a mães de bebês em UTI neonatal
Ementa oficial:Institui o Programa Nacional de Apoio às Mães de Recém-Nascidos Internados em UTI Neonatal, assegurando atendimento multiprofissional composto por psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e enfermeiros.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 09/12/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Direitos Humanos e Minorias · Saúde
Em resumo
Cria um programa no SUS para apoiar mães de bebês internados em UTI neonatal, oferecendo atendimento com psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e enfermeiros. Visa reforçar o vínculo mãe-filho, proteger a saúde mental materna e humanizar o cuidado durante o período crítico de internação neonatal.
- Cria Programa Nacional de Apoio às Mães de Recém-Nascidos em UTIN, integrado ao SUS
- Garante atendimento multiprofissional: psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e enfermeiros
- Prevê acompanhamento individualizado com suporte emocional, orientação nutricional e informações sobre cuidados ao bebê
- Ministério da Saúde coordena implementação em articulação com estados, DF e municípios
- Regulamentação pela Administração no prazo de 180 dias a contar da publicação
- Custos cobertos por dotações orçamentárias do SUS, com possibilidade de suplementação
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
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