Programa de vigilância de agentes biológicos em regiões úmidas
Ementa oficial:Cria o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental para Regiões de Alta Umidade, voltado ao monitoramento de fungos, bactérias e vetores em áreas tropicais, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Apresentada em
- 09/12/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Saúde
Em resumo
O projeto cria o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental para Regiões de Alta Umidade, coordenado pelo Ministério da Saúde, com objetivo de monitorar e controlar fungos, bactérias e vetores de doenças em áreas tropicais e úmidas. O programa integra ações de saúde, saneamento e meio ambiente, envolvendo cooperação entre órgãos de saúde, universidades e institutos de pesquisa.
- Cria programa coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde
- Objetivos incluem mapeamento de microrganismos e vetores, desenvolvimento de protocolos de resposta rápida a surtos, campanhas educativas sobre prevenção
- Promove pesquisa científica e integração entre políticas públicas de saúde, saneamento e meio ambiente
- Autoriza convênios e parcerias com entidades públicas e privadas para execução
- Despesas custeadas por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação
- Prazo de 180 dias para regulamentação pelo Poder Executivo
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Possível pauta-bomba
Autoria
Ementa
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