Dia Nacional do(a) Endocrinologista
Ementa oficial:Cria o Dia Nacional do Endocrinologista.
- Status
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Apresentada em
- 12/02/2019
- Última votação
- —
- Tema
- Data Comemorativa
Trâmite
- Transformada na Lei nº 14.422/2022
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 636/2019 ↗
Em resumo
A proposição institui o Dia Nacional do(a) Endocrinologista, a ser celebrado anualmente em 1º de setembro. A medida é simbólica e reconhece a profissão sem criar despesas ou obrigações específicas.
- Institui comemoração anual em 1º de setembro
- Aplicável em todo o território nacional
- Entra em vigor na data da publicação
- Não cria obrigações ou despesas públicas explícitas
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Autoria
Ementa
Cria o Dia Nacional do Endocrinologista.
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