Institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos).
- Status
- AGUARDANDO DESPACHO
- Apresentada em
- 30/05/2025
- Última votação
- 18/05/2021
Trâmite
- Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 6366/2019 ↗
Ementa
Institui o Dia Marielle Franco (Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos).
Ver inteiro teor (documento oficial)Câmara dos DeputadosPL 6366/2019 ↗
Resultado da votação — 18/05/2021 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.