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PL 6378/2009 · Câmara dos Deputados

Dia Nacional do Criador de Cavalos

Ementa oficial:Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.

Status
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
11/11/2009
Última votação
16/10/2024
Tema
Homenagens e Datas Comemorativas

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 15.111/2025

Em resumo

A proposição institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos, a ser celebrado anualmente em 24 de novembro. É uma homenagem simbólica ao setor de criação equina, sem impacto orçamentário ou obrigações impostas.

  • Cria data comemorativa em 24 de novembro
  • Homenagem ao segmento de criadores de cavalos
  • Entra em vigor na data da publicação
  • Sem obrigações ou custos explícitos ao poder público

Temas identificados pela OlhoNaLei

zootecniaagropecuáriaequinocultura

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

A ser comemorado no dia 24 de novembro.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

Estatísticas de votação

Sessões deliberativas

1

Última votação

há 2 anos

16/10/2024

Resultados por votação

  • 16/10/2024Aprovado o Parecer.
Câmara dos Deputados

Resultado da votação — 16/10/2024 · Aprovado o Parecer.

Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.

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Dados atualizados em 16/10/2024, 10:52·Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal