PL 6405/2025 · Câmara dos Deputados

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festejo do Santuário Nossa Senhora da Conceição, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Status
Aguardando Parecer
Apresentada em
15/12/2025
Última votação
Tema
Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas

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Fonte: dados oficiais da Câmara dos Deputados e Senado Federal