Ementa oficial:Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).
A proposição cria o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, com o objetivo de preservar, restaurar e divulgar o patrimônio histórico e cultural da Justiça Eleitoral, além de promover atividades educativas e culturais de cidadania. As despesas correrão com recursos já orçados do TSE, sem criação de novas receitas ou despesas obrigatórias.
Temas identificados pela OlhoNaLei
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.