Institui o Programa Nacional de Incentivo à Cultura de Paz no Futebol e cria o Prêmio Nacional de Cultura de Paz no Futebol, destinado aos clubes que desenvolverem iniciativas comprovadas de redução da violência entre torcidas, e dá outras providências.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 17/12/2025
- Última votação
- —
- Tema
- Esporte e Lazer · Homenagens e Datas Comemorativas
Autoria
Ementa
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