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PL 6555/2019 · Senado Federal

Denomina Viaduto Ademir Barros na BR-040

Ementa oficial:Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
29/11/2019
Última votação
—

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.428/2022

Em resumo

A proposição denomina um viaduto recém-construído no km 102 da BR-040, na entrada de Xerém (Duque de Caxias, RJ), com o nome "Viaduto Ademir Barros". É uma lei simbólica de nomenclatura que entra em vigor na publicação.

  • Nomeia o viaduto localizado no km 102 da rodovia BR-040 como 'Viaduto Ademir Barros'
  • Local: entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, RJ
  • Lei entra em vigor na data da publicação
  • Não há mudanças estruturais em legislação anterior

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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