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PL 6573/2019 · Senado Federal

Carlópolis é reconhecida como Capital Nacional da Goiaba de Mesa

Ementa oficial:Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.

Status
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Apresentada em
17/12/2019
Última votação
—

Trâmite

  • ⚖️Transformada na Lei nº 14.672/2023
  • ↔Também tramitou na Câmara dos Deputados como PL 8061/2017 ↗

Em resumo

A proposição confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título oficial de Capital Nacional da Goiaba de Mesa. É uma lei simbólica que não cria despesas, obrigações executivas nem altera regras existentes.

  • Confere ao Município de Carlópolis (Paraná) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa
  • Título é reconhecimento simbólico e honorífico
  • Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Confere ao Município de Carlópolis, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa.

Ver inteiro teor (documento oficial)↗

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