PL 6577/2019 · Senado Federal

Nomeia trecho da BR-272 como Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira

Ementa oficial:Denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná.

Status

TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Apresentada em

17/12/2019

Última votação

—

Trâmite

• ⚖️Transformada na Lei nº 14.576/2023

Em resumo

A proposição designa um nome oficial a um trecho específico da rodovia BR-272, entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Paraná. O trecho passa a se chamar Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira. A lei entra em vigor imediatamente após sua publicação.

• Designa oficialmente o nome 'Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira' ao trecho da BR-272 entre Campo Mourão e Goioerê (Paraná)
• Abrange apenas o segmento rodoviário situado entre as duas cidades
• Lei entra em vigor na data de sua publicação

Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.

Ementa

Denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná.

Nenhuma votação registrada para esta proposição ainda.

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