Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos.
- Status
- Aguardando Parecer
- Apresentada em
- 22/12/2025
- Última votação
- 10/06/2026
- Tema
- Arte, Cultura e Religião · Homenagens e Datas Comemorativas · Trabalho e Emprego
Autoria
Ementa
Ver inteiro teor (documento oficial)Estatísticas de votação
Sessões deliberativas
1
Última votação
há 1 mês
10/06/2026
Resultados por votação
Câmara dos Deputados
Resultado da votação — 10/06/2026 · Aprovado o Parecer.
Votação simbólica — decidida por acordo de lideranças, sem registro nominal de votos.