Parecer de aprovação de sete projetos de lei na Comissão de Saúde
Ementa oficial:Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam.
Status
Pronta para Pauta
Apresentada em
03/03/2011
Última votação
14/06/2023
Tema
Saúde
Em resumo
O documento apresentado é um parecer da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados que aprova, em conjunto, sete projetos de lei (PL 665/2011, PL 983/2011, PL 1317/2011, PL 1395/2011, PL 1897/2011, PL 2316/2020 e PL 2766/2022) com a apresentação de um substitutivo. O parecer registra apenas a votação aprovativa e a lista de presentes à reunião, sem detalhar o conteúdo ou as mudanças propostas pelos projetos.
Comissão de Saúde aprova sete projetos de lei apensados (PL 665/2011, PL 983/2011, PL 1317/2011, PL 1395/2011, PL 1897/2011, PL 2316/2020, PL 2766/2022)
Votação ocorreu por processo simbólico em reunião ordinária de 14 de junho de 2023
Aprovação é feita com substitutivo, conforme parecer da Relatora Deputada Flávia Morais
Registra presença de 71 membros da Comissão de Saúde na reunião
Resumo e temas gerados por inteligência artificial a partir do texto da proposição — podem conter imprecisões.
Conexões com outras leis
Normas e proposições que esta altera, revoga, acrescenta, regulamenta ou cita — identificadas por IA. Quando a lei citada nasceu de um projeto que temos na base, ele vira um link.
CitaPL 2766/2022
Relações extraídas por IA a partir do texto — podem conter imprecisões.